Ana Cláudia Gabriele
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Publicações

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Ana Cláudia Gabriele

Notícia · há 3 meses

Covid-19 e vacinação compulsória – Julgamento das ADI 6586/DF e ADI 6587/DF

Covid-19 e vacinação compulsória – Julgamento das ADI 6586/DF e ADI 6587/DF

Em recente julgado nos autos do processo nº 0106444-70.2020.1.00.0000, de relatoria do Eminente Ministro Ricardo Lewandowski, pacificou-se o tema concernente a obrigatoriedade, ou não, de vacinação...

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Ana Cláudia Gabriele

Modelo e peça · há 3 meses

Ação de extinção de condomínio e alienação judicial c.c. cobrança de aluguéis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________ – SP. _______________, (nacionalidade, profissão e estado civil) portadora do RG nº __________ – SSP/SP e...

3

Ana Cláudia Gabriele

Artigo · há 3 meses

Cobrança de Taxas Condominiais em Edifício de Uso Misto e Alteração da Convenção Condominial

Cobrança de Taxas Condominiais em Edifício de Uso Misto e Alteração da Convenção Condominial

Caros leitores, no exercício da advocacia, não são raras as vezes em que nos deparamos com condomínios edilícios de uso misto, residencial e comercial, donde inexiste cobrança de taxas condominiais...

3

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 23%

Direito Imobiliário, 19%

Direito de Família, 19%

Direito do Consumidor, 19%

Direito do Trabalho, 19%

Comentários

(13)

Ana Cláudia Gabriele

Comentário · há 2 meses

Modelo de ação de reparação de danos por acidente de trânsito

Ana Cláudia Gabriele · há 5 anos

Antônio, bom dia.
É uma alegria que você use minha petição como referência.
Boa estudos e que Deus te abençoe nesse árduo caminho do direito.
Abraços

Ana Cláudia Gabriele

Comentário · há 4 meses

Modelo de ação de reparação de danos por acidente de trânsito

Ana Cláudia Gabriele · há 5 anos

Tereza, boa noite.
Você pode incluir ambos no polo passivo da demanda.
Att,

Ana Cláudia Gabriele

Comentário · há 7 meses

[Modelo] Instrumento Particular de Confissão de Dívida

Ana Cláudia Gabriele · há 5 anos

Boa tarde. O reconhecimento de firma das assinaturas seria interessante para maior segurança jurídica, mas é desnecessário o registro no tabelionato, posto que, se assinado por duas testemunhas, já se torna título executivo extrajudicial.

Recomendações

(29)

Comentário · há 2 meses

[Modelo] Instrumento Particular de Confissão de Dívida

Ana Cláudia Gabriele · há 5 anos

Agradeço a disponibilidade da Dra. Ana Claudia pela postagem... clara e objetiva documento, que muito contribui para o conhecimento de muitas pessoas leigas nessas questões. Deus abençoe.

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 3 meses

Jurisprudência de Família: Vara de Família é competente para decidir a guarda compartilhada de animal de estimação

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As relações sociais e familiares estão em constante evolução e desafiam o Judiciário pátrio a situações inovadoras a cada dia. Uma questão bastante atual é a discussão da guarda compartilhada de...

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Raquell Almeida

Artigo · há 11 meses

O locador pode pedir o imóvel alugado antes do término do contrato?

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Inúmeros motivos podem justificar que o locador queira desfazer o contrato de locação antes do término do prazo ajustado. É muito comum casos em que o locador pede o imóvel de volta por retornar a...

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