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Ana Cláudia GabrieleAna Cláudia Gabriele, Advogado

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Ana Cláudia Gabriele, Advogado
Ana Cláudia Gabriele
Notícia · há 3 anos
Covid-19 e vacinação compulsória – Julgamento das ADI 6586/DF e ADI 6587/DF

Covid-19 e vacinação compulsória – Julgamento das ADI 6586/DF e ADI 6587/DF

Em recente julgado nos autos do processo nº 0106444-70.2020.1.00.0000, de relatoria do Eminente Ministro Ricardo Lewandowski, pacificou-se o tema concernente a obrigatoriedade, ou não, de vacinação...
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Modelo · há 3 anos

Ação de extinção de condomínio e alienação judicial c.c. cobrança de aluguéis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________ – SP. _______________, (nacionalidade, profissão e estado civil) portadora do RG nº __________ – SSP/SP e...
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Artigo · há 3 anos
Cobrança de Taxas Condominiais em Edifício de Uso Misto e Alteração da Convenção Condominial

Cobrança de Taxas Condominiais em Edifício de Uso Misto e Alteração da Convenção Condominial

Caros leitores, no exercício da advocacia, não são raras as vezes em que nos deparamos com condomínios edilícios de uso misto, residencial e comercial, donde inexiste cobrança de taxas condominiais...
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Notícia · há 4 anos
O interesse jurídico no ajuizamento direto de ação de usucapião independe de prévio pedido na via extrajudicial.

O interesse jurídico no ajuizamento direto de ação de usucapião independe de prévio pedido na via extrajudicial.

Em análise ao REsp 1.824.133-RJ, de relatoria do Eminente Min. Paulo de Tarso Sanseverino, a Terceira Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que o pedido de usucapião extrajudicial é facultativo aos...
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Notícia · há 4 anos

Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente

​​A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano moral decorrente da inscrição indevida em cadastro restritivo...
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Ana Cláudia Gabriele
Artigo · há 4 anos
RPV e a fixação dos valores pelos entes municipais.

RPV e a fixação dos valores pelos entes municipais.

Não raro os municípios brasileiros se deparam com a dúvida no que toca a possibilidade de promover a alteração do valor para pagamentos de “Requisições de Pequeno Valor” , a RPV. Face à relevância do...
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Modelo · há 4 anos

Modelo de Inicial Trabalhista - Equiparação salarial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DO TRABALHO DE ______________ – SP. Reclamante , (nacionalidade), (estado civil), nascido em ___/___/____, filho de (nome da mãe), (profissão),...
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Modelo · há 4 anos

Modelo de Contestação em Embargos de Terceiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ - SP Processo nº _________________ _____________ , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, OS...
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Modelo · há 4 anos

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de débitos c.c. Danos morais c.c. pedido de tutela de urgência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE .............................. - SP. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO IDOSO Autora , (nacionalidade), (estado civil),...
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Notícia · há 4 anos

O condomínio, por ser uma massa patrimonial, não possui honra objetiva apta a sofrer dano moral.

Em recente julgado do REsp 1.736.593-SP, de relatoria da Eminente Ministra Nancy Andrighi, por unanimidade, restou decidido que os condomínios, por serem entes despersonalizados não são dotados de...
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