Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Ana Cláudia Gabriele
Publicações
(
28
)
Tudo
Artigos (13)
Modelos (10)
Notícias (5)
Ana Cláudia Gabriele
Notícia ·
há 3 anos
Covid-19 e vacinação compulsória – Julgamento das ADI 6586/DF e ADI 6587/DF
Em recente julgado nos autos do processo nº 0106444-70.2020.1.00.0000, de relatoria do Eminente Ministro Ricardo Lewandowski, pacificou-se o tema concernente a obrigatoriedade, ou não, de vacinação...
3
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ana Cláudia Gabriele
Modelo ·
há 3 anos
Ação de extinção de condomínio e alienação judicial c.c. cobrança de aluguéis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________ – SP. _______________, (nacionalidade, profissão e estado civil) portadora do RG nº __________ – SSP/SP e...
7
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ana Cláudia Gabriele
Artigo ·
há 3 anos
Cobrança de Taxas Condominiais em Edifício de Uso Misto e Alteração da Convenção Condominial
Caros leitores, no exercício da advocacia, não são raras as vezes em que nos deparamos com condomínios edilícios de uso misto, residencial e comercial, donde inexiste cobrança de taxas condominiais...
4
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ana Cláudia Gabriele
Notícia ·
há 4 anos
O interesse jurídico no ajuizamento direto de ação de usucapião independe de prévio pedido na via extrajudicial.
Em análise ao REsp 1.824.133-RJ, de relatoria do Eminente Min. Paulo de Tarso Sanseverino, a Terceira Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que o pedido de usucapião extrajudicial é facultativo aos...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ana Cláudia Gabriele
Notícia ·
há 4 anos
Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano moral decorrente da inscrição indevida em cadastro restritivo...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ana Cláudia Gabriele
Artigo ·
há 4 anos
RPV e a fixação dos valores pelos entes municipais.
Não raro os municípios brasileiros se deparam com a dúvida no que toca a possibilidade de promover a alteração do valor para pagamentos de “Requisições de Pequeno Valor” , a RPV. Face à relevância do...
7
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ana Cláudia Gabriele
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Inicial Trabalhista - Equiparação salarial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DO TRABALHO DE ______________ – SP. Reclamante , (nacionalidade), (estado civil), nascido em ___/___/____, filho de (nome da mãe), (profissão),...
3
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ana Cláudia Gabriele
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Contestação em Embargos de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ - SP Processo nº _________________ _____________ , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, OS...
18
6
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ana Cláudia Gabriele
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de débitos c.c. Danos morais c.c. pedido de tutela de urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE .............................. - SP. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO IDOSO Autora , (nacionalidade), (estado civil),...
5
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ana Cláudia Gabriele
Notícia ·
há 4 anos
O condomínio, por ser uma massa patrimonial, não possui honra objetiva apta a sofrer dano moral.
Em recente julgado do REsp 1.736.593-SP, de relatoria da Eminente Ministra Nancy Andrighi, por unanimidade, restou decidido que os condomínios, por serem entes despersonalizados não são dotados de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.advocaciaacgabriele.com.br/
Rua Boa Vista, 961, sala 19 - São José do Rio Preto - 15025010